O portal da TRANSPARÊNCIA CIDADÃ é um canal de comunicação com os cidadãos dos municípios pertencentes ao CIDCD, que tem como objetivo servir de instrumento de consulta e acompanhamento da execução orçamentária e financeira do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina - CIDCD, por meio eletrônico de acesso público.

Estatuto Social - CIDCD

Lei Presidência da República nº 11107-05 - Lei de Consórcios

Decreto Presidência da República nº 6017-07

Resolucão TCM-BA n° 1310-12

Protocolo de Intenções

Contrato de Consórcio Público

Decretos

Portarias

Extratos

Contrato de Rateio

Orçamento Anual