Arquivo em PDF do Protocolo de Intenções - clique aqui

Leis que autorizam os municípios a participarem do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina – CIDCD, denominado CHAPADA FORTE, ratificando Protocolo de Intenções e dá outras providências:

Abaira   Lei Nº 033, de 05 de Dezembro de 2014
Andaraí   Lei Nº 103, de 06 de Agosto de 2013
Barra da Estiva   Lei Nº 011, de 02 de Outubro de 2015
Boninal   Lei Nº 707, de 03 de Fevereiro de 2014
Ibicoara   Lei Nº 193, de 26 de Agosto de 2013
Iramaia   Lei Nº 466, de 13 de Fevereiro de 2014
Iraquara   Lei Nº 242, de 08 de Outubro de 2013
Itaetê   Lei Nº 652, de 20 de Agosto de 2013
Lençóis   Lei Nº 812, de 21 de Agosto de 2013
Nova Redenção   Lei Nº 103, de 22 de Agosto de 2013
Palmeiras   Lei Nº 560, de 13 de Agosto de 2013
Seabra   Lei Nº 489, de 29 de Agosto de 2013