Extrato 2016

CONTRATO DE RATEIO

OBJETO: Contrato de Rateio que entre si celebram o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina - CIDCD e o municípios consorciados subscritores (Exercício Financeiro - 2016).

04 de Janeiro de 2016


EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 001/2016
DISPENSA nº 001/2016

OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de Empresa para prestar serviço de manutenção do WEBSITE oficial do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina - CIDCD. CONTRATANTE: CONSÓRCIO CHAPADA FORTE-CIDCD. CONTRATADO(A): SATELES SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA – ME. VALOR: R$ 7.800,00. Vigência dentro do período de: 04/01/2016 à 04/01/2017. Andaraí, 04/01/2016. Wilson Paes Cardoso– Presidente do Consórcio Chapada Forte- CIDCD.

04 de janeiro de 2016


EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 002/2016
DISPENSA nº 002/2016

OBJETO: Prestação de serviços de locação e manutenção dos sistemas de contabilidade pública (LOA, LDO e PPA), Folha de Pagamento e Patrimônio do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina – CIDCD – Chapada Forte. CONTRATANTE: CONSÓRCIO CHAPADA FORTE-CIDCD. CONTRATADO(A): SOLAR CONSULTORIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA EPP. VALOR: R$ 14.400,00. Vigência dentro do período de: 04/01/2016 à 04/01/2017. Andaraí, 04/01/2016. Wilson Paes Cardoso– Presidente do Consórcio Chapada Forte- CIDCD.

04 de janeiro de 2016


EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 003/2016
DISPENSA nº 003/2016

OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa para aquisição de material de expediente para suprir a necessidade das ações do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina – CIDCD – Chapada Forte. CONTRATANTE: CONSÓRCIO CHAPADA FORTE-CIDCD. CONTRATADO(A): CARLOS ALBERTO SILVA MACEDO ME. VALOR: R$ 6.000,00. Vigência dentro do período de: 08/01/2016 à 08/01/2017. Andaraí, 04/01/2016. Wilson Paes Cardoso– Presidente do Consórcio Chapada Forte- CIDCD.

04 de janeiro de 2016


EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 004/2016
DISPENSA nº 004/2016

OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições, que serão destinadas aos Prefeitos consorciados e seus respectivos secretários, durante Assembleias realizadas na sede deste CIDCD, junto ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina CIDCD – Chapada Forte. CONTRATANTE: CONSÓRCIO CHAPADA FORTE-CIDCD. CONTRATADO(A): VERILDA PEREIRA DOS SANTOS - ME. VALOR: R$ 10.000,00. Vigência dentro do período de: 08/01/2016 à 08/08/2017. Andaraí, 04/01/2016. Wilson Paes Cardoso– Presidente do Consórcio Chapada Forte- CIDCD.

04 de janeiro de 2016


EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 005/2016
DISPENSA nº 005/2016

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, produtos descartáveis, produtos de higiene e limpeza, utensílios e outros para manutenção da Sede do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina – CIDCD – Chapada Forte. CONTRATANTE: CONSÓRCIO CHAPADA FORTE-CIDCD. CONTRATADO(A): RAILTON LIMA BARRETO DE ANDARAI-ME. VALOR: R$ 8.000,00. Vigência dentro do período de: 08/01/2016 à 08/08/2017. Andaraí, 04/01/2016. Wilson Paes Cardoso– Presidente do Consórcio Chapada Forte- CIDCD.

04 de janeiro de 2016


EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 007/2016
DISPENSA nº 007/2016

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Auxiliar de Serviços Gerais para desenvolver, atividades vinculadas à limpeza e apoio na copa da Sede do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina – CIDCD – Chapada Forte. CONTRATANTE: CONSÓRCIO CHAPADA FORTE-CIDCD. CONTRATADO(A): DIONIA DE SOUSA SANTOS. VALOR: R$ 4.631,55. Vigência dentro do período de: 01/02/2016 à 31/12/2016. Andaraí, 01/02/2016. Wilson Paes Cardoso– Presidente do Consórcio Chapada Forte- CIDCD.

01 de fevereiro de 2016


RESUMO DE DISTRATO

REFERÊNCIA: Contrato Nº. 52/2014. Dispensa 052/2014
OBJETO: Prestação de serviços temporários como Auxiliar Administrativa.
DISTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina-CIDCD-Chapada Forte. DISTRATADO(A): NAIJARA SANTOS FRANÇA. CPF sob nº 034.013.925-06. Andaraí, 30/01/2016. Wilson Paes Cardoso – Presidente do Consórcio Chapada Forte.

01 de fevereiro de 2016


RESUMO DE DISTRATO

REFERÊNCIA: Contrato Nº. 055/2014. Dispensa 055/2014
OBJETO: Prestação de serviços temporários como Coordenador Técnico.
DISTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina-CIDCD-Chapada Forte. DISTRATADO(A): HUMBERTO BARRIOS. CPF sob nº 181.308.954-04. Andaraí, 30/01/2016. Wilson Paes Cardoso – Presidente do Consórcio Chapada Forte.

01 de fevereiro de 2016


RESUMO DE DISTRATO

REFERÊNCIA: Contrato Nº. 057/2014. Dispensa 057/2014
OBJETO: Prestação de serviços temporários como Animador II (Motorista).
DISTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina-CIDCD-Chapada Forte. DISTRATADO(A): VITOR DANIEL ALMEIDA CHAVES SANTOS. CPF sob nº 019.169.285-95. Andaraí, 30/01/2016. Wilson Paes Cardoso – Presidente do Consórcio Chapada Forte.

01 de fevereiro de 2016


RESUMO DE DISTRATO

REFERÊNCIA: Contrato Nº. 059/2014. Dispensa 059/2014
OBJETO: Prestação de serviços temporários como Animador (Técnico Agrícola).
DISTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina-CIDCD-Chapada Forte. DISTRATADO(A): DJALMA RODRIGO SILVA OLIVEIRA. CPF sob nº 064.668.385-36. Andaraí, 30/01/2016. Wilson Paes Cardoso – Presidente do Consórcio Chapada Forte.

01 de fevereiro de 2016


RESUMO DE DISTRATO

REFERÊNCIA: Contrato Nº. 035/2014. Pregão Presencial 003/2014
OBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos
DISTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina-CIDCD-Chapada Forte. DISTRATADO(A): AMUNDURUCA TRANSPORTES LTDA EPP. CNPJ sob nº 15.316.717/0001-14. Andaraí, 29/01/2016. Wilson Paes Cardoso – Presidente do Consórcio Chapada Forte.

01 de fevereiro de 2016


EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 008/2016
DISPENSA nº 008/2016

OBJETO: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de manutenção e reparo em veículos, com fornecimento de peças e componentes necessários, a serem executados nos veículos oficiais pertencentes à frota do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina – CIDCD – Chapada Forte. CONTRATANTE: CONSÓRCIO CHAPADA FORTE-CIDCD. CONTRATADO(A): AGNALDO GUIMARAES PINTO ME. VALOR: R$ 10.000,00. Vigência dentro do período de: 18/02/2016 à 18/12/2016. Andaraí, 18/02/2016. Wilson Paes Cardoso– Presidente do Consórcio Chapada Forte- CIDCD.

18 de fevereiro de 2016


RESUMO DE DISTRATO

REFERÊNCIA: Contrato Nº. 002/2015. Inexibilidade 002/2015
OBJETO: Prestação de serviços técnicos de Assessoria Contábil.
DISTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina-CIDCD-Chapada Forte. DISTRATADO(A): THED FERNADES MACHADO ME. CNPJ sob nº 20.033.03/0001-89. Andaraí, 27/02/2016. Wilson Paes Cardoso – Presidente do Consórcio Chapada Forte.

29 de fevereiro de 2016


RESUMO DE DISTRATO

REFERÊNCIA: Contrato Nº. 001/2015. Inexibilidade 001/2015
OBJETO: Prestação de serviços técnicos de Assessoria Jurídica.
DISTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina-CIDCD-Chapada Forte. DISTRATADO(A): REGES JONAS ARAGÃO ME. CNPJ sob nº 10.810.401/001-60. Andaraí, 27/02/2016. Wilson Paes Cardoso – Presidente do Consórcio Chapada Forte.

29 de fevereiro de 2016


RESUMO DE DISTRATO

REFERÊNCIA: Contrato Nº. 009/2015
OBJETO: As partes entre si, justo e acordado , com fundamento no Art. 79, inciso II da Lei 8.666/93 c/c a Cláusula Oitava do Contrato Original, decidem rescindir de pleno direito o contrato de prestação de serviços nº 009/2015.
DISTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina-CIDCD-Chapada Forte. DISTRATADO(A): BRUNA RIBAS RUSS. Andaraí, 15/03/2016. Wilson Paes Cardoso – Presidente do Consórcio Chapada Forte.

15 de Março de 2016


EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 009/2016
DISPENSA nº 009/2016

OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de 1 notebook equipado com processador Intel, 4gb de memória, 500gb de HD, tela de 14 polegadas para o desenvolvimento de atividades do consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina - CIDCD- Chapada Forte.. CONTRATANTE: CONSÓRCIO CHAPADA FORTE-CIDCD. CONTRATADO(A): ROMMEL LESSA SILVA ME. VALOR: R$ 1.625,18. Vigência dentro do período de: 14/04/2016 à 14/05/2016. Andaraí, 14/04/2016. Wilson Paes Cardoso– Presidente do Consórcio Chapada Forte- CIDCD.

14 de abril de 2016


EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 010/2016
DISPENSA nº 010/2016

OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de móveis de escritório e bebedouro para o desenvolvimento das atividades do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina. CONTRATANTE: CONSÓRCIO CHAPADA FORTE-CIDCD. CONTRATADO(A): DISCULTURA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. VALOR: R$ 1.625,18. Vigência dentro do período de: 14/04/2016 à 14/05/2016. Andaraí, 14/04/2016. Wilson Paes Cardoso– Presidente do Consórcio Chapada Forte- CIDCD.

14 de abril de 2016


EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 011/2016
DISPENSA nº 011/2016

OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de um GPS Garmin de modelo Etrex 10, para o desenvolvimento das atividades do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina – CIDCD – Chapada Forte. CONTRATADO(A): BAHIA ESPORTES E PESCA LTDA - EPP. VALOR: R$ 789,00. Vigência dentro do período de: 02/05/2016 à 02/06/2016. Andaraí, 02/05/2016. Wilson Paes Cardoso– Presidente do Consórcio Chapada Forte- CIDCD.

02 de maio de 2016


EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 012/2016
DISPENSA nº 012/2016

OBJETO: É objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga de cartuchos e toneres, junto ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina – CIDCD – Chapada Forte. CONTRATADO(A): ROBSON DOS SANTOS FIGUEIREDO. VALOR: R$ 1.260,00. Vigência dentro do período de: 02/05/2016 à 02/12/2016. Andaraí, 02/05/2016. Wilson Paes Cardoso– Presidente do Consórcio Chapada Forte- CIDCD.

02 de maio de 2016


EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 013/2016
DISPENSA nº 013/2016

OBJETO: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços técnicos especializados em assessoria contábil no planejamento e execução orçamentária e financeira ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina – CIDCD. CONTRATADO(A): THED FERNANDES MACHADO - ME. VALOR: R$ 9.600,00. Vigência dentro do período de: 06/05/2016 à 06/01/2017. Andaraí, 06/05/2016. Wilson Paes Cardoso– Presidente do Consórcio Chapada Forte- CIDCD.

06 de maio de 2016


EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 014/2016
DISPENSA nº 014/2016

OBJETO: O objeto do presente instrumento de contrato de transporte de veículo: Escavadeira Hidráulica, Branca, Série: 1633804, Chassi: 1633804, Marca: JCB, Modelo: JS200LC, cedido pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina,com valor atribuído de acordo com tabela: Retirando na cidade de Marcionílio Souza-BA e entregando na cidade de Andaraí-BA. CONTRATADO(A): TASSIO DA SILVA GOMES. VALOR: R$ 7.610,00. Vigência dentro do período de: 03/05/2016 à 03/06/2017. Andaraí, 03/05/2016. Wilson Paes Cardoso– Presidente do Consórcio Chapada Forte- CIDCD.

03 de maio de 2016


EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 015/2016
DISPENSA nº 015/2016

OBJETO: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços técnicos especializados em Recursos Humanos ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina – CIDCD. CONTRATADO(A): NAIJARA SANTOS FRANÇA. VALOR: R$ 10.105,00. Vigência dentro do período de: 31/05/2016 à 31/12/2016. Andaraí, 31/05/2016. Wilson Paes Cardoso– Presidente do Consórcio Chapada Forte- CIDCD.

31 de maio de 2016


RESUMO DE ADITIVO DE PRAZO

REFERÊNCIA: Contrato Nº. 011/2014. Chamada Pública 001/2014
CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina-CIDCD-Chapada Forte. CONTRATADO(A): CENTRO DE ASSESSORIA DO ASSURUÁ. CNPJ/MF sob nº 63.087.001/0001-35. OBJETO: Fica prorrogado o prazo originalmente estabelecido de 12 (doze) meses, passando o mesmo a ter sua vigência dentro do novo período: 31/05/2016 à 31/05/2017. Andaraí, 31/05/2016. Wilson Paes Cardoso – Presidente do Consórcio Chapada Forte.

31 de maio de 2016


RESUMO DE ADITIVO DE PRAZO

REFERÊNCIA: Contrato Nº. 012/2014. Chamada Pública 001/2014
CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina-CIDCD-Chapada Forte. CONTRATADO(A): BARRIGUDA CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL. CNPJ/MF sob nº 07.977.285/0001-64. OBJETO: Fica prorrogado o prazo originalmente estabelecido de 12 (doze) meses, passando o mesmo a ter sua vigência dentro do novo período: 31/05/2016 à 31/05/2017. Andaraí, 31/05/2016. Wilson Paes Cardoso – Presidente do Consórcio Chapada Forte.

31 de maio de 2016


EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 017/2016
DISPENSA nº 017/2016

OBJETO: Prestação de serviços de link de acesso a internet empresarial de dois megas (2 mbps) ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina. CONTRATANTE: CONSÓRCIO CHAPADA FORTE-CIDCD. CONTRATADO(A): IBSOL TELECOM LTDA. VALOR: R$ 969,50. Vigência: 01/08/2016. Andaraí, 01/08/2016. Wilson Paes Cardoso– Presidente do Consórcio Chapada Forte- CIDCD.

15 de Setembro de 2016


EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 018/2016
DISPENSA nº 018/2016

OBJETO: Prestação de serviços de implantação, reestruturação da rede física de internet e disponibilização de internet ao prédio sede do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina.CONTRATANTE: CONSÓRCIO CHAPADA FORTE-CIDCD. CONTRATADO(A): IBSOL TELECOM LTDA. VALOR: R$ 1.357,30. Vigência: 01/08/2016. Andaraí, 01/08/2016. Wilson Paes Cardoso– Presidente do Consórcio Chapada Forte- CIDCD.

15 de Setembro de 2016


PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS NOVEMBRO/2016

DISPENSA

DESCRIÇÃO

PRESTADOR DE SERVIÇO

DATA RATIFICAÇÃO

VALOR/R$

NÚMERO DE CONTRATO

DATA CONTRATO VIGENCIA

DISPENSA Nº 019/2016

Serviços de transporte de maquinário, cedido pelo extinto DERBA, que se encontram em outras localidades, para o desenvolvimento das atividades do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina.

PEREIRA GUINCHOS LTDA

09/11/2016

8.500,00

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Andaraí, 09/11/2016-Wilson Paes Cardoso- Presidente deste CIDCD

 


PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS DEZEMBRO/2016

DISPENSA

DESCRIÇÃO

PRESTADOR DE SERVIÇO

DATA RATIFICAÇÃO

VALOR/R$

NÚMERO DE CONTRATO

DATA CONTRATO VIGENCIA

DISPENSA Nº 020/2016

Serviços de serviços técnicos especializados em levantamento , avaliação de patrimônio e lançamento patrimonial em sistema ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina – CIDCD-Chapada Forte.

ITEC CONTABILIDADE EMPRESARAIL E PUBLICA-EIRELI-ME

26/12/2016

3.300,00

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Andaraí, 26/12/2016-Wilson Paes Cardoso- Presidente deste CIDCD

DISPENSA

DESCRIÇÃO

PRESTADOR DE SERVIÇO

DATA RATIFICAÇÃO

VALOR/R$

NÚMERO DE CONTRATO

DATA CONTRATO VIGENCIA

DISPENSA Nº 021/2016

Serviços de serviços técnicos especializados em consolidação e Prestação de contas dos Convênios 011/2014 SEMA e 029/2015 CDA/Regularização Fundiária ao Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina – CIDCD-Chapada Forte

EVERTON SANTOS AZEVEDO

29/12/2016

1.684,21

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EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 027/2016

OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado, mediante Regime Diferenciado de Direito Administrativo – REDA e nos termos do Convênio 029/2015 – CDA, para desempenhar a fincão de Técnico Agropecuário na área de Regularização Fundiária. CONTRATANTE: CONSÓRCIO CHAPADA FORTE-CIDCD. CONTRATADO: TÚLIO OLIVEIRA DOS SANTOS VALOR MENSAL: R$ 1.800,00 Andaraí, 01/12/2016 Wilson Paes Cardoso – Presidente do Consórcio Chapada Forte- CIDCD.

01 de dezembro de 2016


EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 029/2016

OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado, mediante Regime Diferenciado de Direito Administrativo – REDA e nos termos do Convênio 029/2015 – CDA, para desempenhar a fincão de Técnico Agropecuário na área de Regularização Fundiária. CONTRATANTE: CONSÓRCIO CHAPADA FORTE-CIDCD. CONTRATADO: DJALMA RODRIGO SILVA DE OLIVEIRA VALOR MENSAL: R$ 1.800,00 Andaraí, 01/12/2016 Wilson Paes Cardoso – Presidente do Consórcio Chapada Forte- CIDCD.

01 de dezembro de 2016


EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 032/2016

OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado, mediante Regime Diferenciado de Direito Administrativo – REDA e nos termos do Convênio 029/2015 – CDA, para desempenhar a fincão de Técnico Agropecuário na área de Regularização Fundiária. CONTRATANTE: CONSÓRCIO CHAPADA FORTE-CIDCD. CONTRATADO: ANTÔNIO ALVES NOVAES VALOR MENSAL: R$ 1.800,00
Andaraí, 01/12/2016 Wilson Paes Cardoso – Presidente do Consórcio Chapada Forte- CIDCD.

01 de dezembro de 2016


EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 033/2016

OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado, mediante Regime Diferenciado de Direito Administrativo – REDA e nos termos do Convênio 029/2015 – CDA, para desempenhar a fincão de Técnico Agropecuário na área de Regularização Fundiária. CONTRATANTE: CONSÓRCIO CHAPADA FORTE-CIDCD. CONTRATADO: NEILSON DA SILVA SANTOS VALOR MENSAL: R$ 1.800,00. Andaraí, 01/12/2016 Wilson Paes Cardoso – Presidente do Consórcio Chapada Forte- CIDCD.

01 de dezembro de 2016