O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina – CIDCD em conformidade com o princípio da transparência pública e as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000),  informa que não houve renúncia de receita no período em questão.

Dessa forma, o Consórcio esclarece que não foram adotadas medidas que resultassem na renúncia de receitas tributárias, contribuições, taxas ou qualquer outra forma de arrecadação no período mencionado.

Este comunicado tem como objetivo reafirmar o compromisso do Consórcio com a gestão responsável dos recursos públicos e a transparência de suas atividades.