Decretos 2024

2023 2022 2021 Todos

Data: 22/08/2024 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE
Título: DECRETO Nº 020/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 20/08/2024 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE
Título: DECRETO Nº 019/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 15/07/2024 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE
Título: DECRETO Nº 024/2024
Resumo: ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 018/2024.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 08/07/2024 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE
Título: DECRETO Nº 018/2023
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 05/07/2024 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE
Título: DECRETO Nº 023/2024
Resumo: NOMEIA A SRA. RAIZA CECÍLIA DA SILVA AO CARGO DE ENCARREGADA DE CONVÊNIOS E PROJETOS
DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE MULTIFINALITÁRIO DA CHAPADA DIAMANTINA.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 26/06/2024 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE
Título: DECRETO Nº 017/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 18/06/2024 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE
Título: DECRETO Nº 022/2024
Resumo: EXONERAR O SR. GERBES BARBOSA GOMES, DO EMPREGO COMISSIONADO DE GERENTE
EXECUTIVO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 18/06/2024 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE
Título: DECRETO Nº 016/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 17/06/2024 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE
Título: DECRETO Nº 015/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 12/06/2024 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE
Título: DECRETO Nº 014/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 06/06/2024 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE
Título: DECRETO Nº 013/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 22/05/2024 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE
Título: DECRETO Nº 012/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 02/05/2024 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE
Título: DECRETO Nº 011/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 26/04/2024 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE
Título: DECRETO Nº 018/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS
E DE CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DOS ORGÃOS E ENTIDADES VINCULADOS AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL
DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA – CIDCD - CHAPADA FORTE.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 25/04/2024 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE
Título: DECISÃO/ CONTRATO Nº 015/2020; DECRETO Nº 016/2024: DECISÃO/ CONTRATO Nº 035/2022;
DECRETO Nº 015/2024.
Resumo: CONFECÇÃO DE CISTERNAS; DISPÕE SOBRE DECISÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024 DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO 015/2020; CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS; DISPÕE SOBRE DECISÃO NO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2024 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 035/2022.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 24/04/2024 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE
Título: DECRETO Nº 014/2024
Resumo: DELEGA PODERES AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CIDCD, SR. ANTONIO MIGUEL FIGUEIREDO
SOBRINHO, JUNTO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BANCO DO BRASIL.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 24/04/2024 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE
Título: DECRETO Nº 013/2024
Resumo: NOMEIA O SR. ANTONIO MIGUEL FIGUEIREDO SOBRINHO, AO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO
DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA
– CIDCD, CONFERINDO-LHE AS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ESTATUTO SOCIAL.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 02/04/2024 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE
Título: DECRETO Nº 013/2024: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO NÃO
CUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 035/2022 PELA FILHOS DO MUNDO FEME
Resumo: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 28/03/2024 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE
Título: DECRETO Nº 011/2024
Resumo: EXONERA, A PEDIDO, O SR. AMARILDO DIAS DOS ANJOS, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA
CHAPADA DIAMANTINA – CIDCD.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 27/03/2024 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE
Título: DECRETO Nº 010/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 22/03/2024 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE
Título: DECRETO Nº 009/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 18/03/2024 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE
Título: DECRETO Nº008/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 13/03/2024 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE
Título: DECRETO Nº 3387/2024 DECRETO Nº 3388/2024 DECRETO Nº 3389/2024
DECRETO Nº 3396/2024
Resumo: CEDE A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO; CEDE CONTROLADORA INTERNA;
AUTORIZA A CONTINUIDADE DE INCENTIVO FINANCEIRO; CEDE ASSESSORA JURÍDICA PARA ATUAR NOS
PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO CONSÓRCIO
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 15/02/2024 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE
Título: DECRETO Nº 006/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 09/02/2024 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE
Título: DECRETO Nº 005/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 09/02/2024 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE
Título: DECRETO Nº 004/2024
Resumo: NOMEIA O SR GERBES BARBOSA GOMES, AO CARGO DE GERENTE EXECUTIVO DE MÁQUINAS,
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO
DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA – CIDCD, CONFERINDO-LHE AS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ESTATUTO SOCIAL.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 05/02/2024 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE
Título: DECRETO Nº 004/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 31/01/2024 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE
Título: DECRETO Nº 003/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 26/01/2024 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE
Título: DECRETO Nº 006/2024
Resumo: APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO ORÇAMENTO DO CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA
– CIDCD – CHAPADA FORTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 26/01/2024 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE
Título: DECRETO Nº 005/2024
Resumo: APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
– QDD DO ORÇAMENTO FINANCEIRO.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 16/01/2024 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE
Título: DECRETO Nº 002/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 15/01/2024 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE
Título: DECRETO Nº 002/2024; DECRETO Nº 003/2024.
Resumo: NOMEIA O SR. AMARILDO DIAS DOS ANJOS AO CARGO DE SECRETARIO EXECUTIVO DO CIDCD; DELEGA
PODERES AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CIDCD JUNTO À INTITUIÇÃO FINANCEIRA BANCO DO BRASIL.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 11/01/2024 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE
Título: DECRETO Nº 001/2024
Resumo: EXONERA, A PEDIDO, A SRA. MAÍRA DE JESUS DO CARMO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA – CIDCD.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 10/01/2024 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE
Título: DECRETO Nº 001/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

 

Decretos 2023

2024 2022 2021 Todos

Data: 26/12/2023 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 016/2023
Resumo: ABRE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 26/12/2023 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE
Título: DECRETO Nº 010/2023
Resumo: DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 15/12/2023 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE
Título: DECRETO Nº 009/2023
Resumo: REGULAMENTA O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA
LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E A UTILIZAÇÃO DA LEI FEDERAL 8.666/93,
APÓS 1º DE JANEIRO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 14/12/2023 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 009/2023
Resumo: ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 13/12/2023 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 015/2023
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 07/12/2023 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE
Título: DECRETO Nº 014/2023
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 06/12/2023 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 013/2023
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 07/11/2023 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 012/2023
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 06/10/2023 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 011/2023
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 06/10/2023 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE
Título: DECRETO Nº 008/2023
Resumo: ATUALIZA O ANEXO I, DO DECRETO 003, DE 11 DE JULHO DE 2023, ACRESCENTANDO
NOVOS LABORATÓRIOS CREDENCIADOS.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 06/10/2023 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE
Título: DECRETO Nº 007/2023

Resumo: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 08/2022, 05, 10, 15 E 18/2023

E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 18/09/2023 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 010/2023
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 21/08/2023 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 008/2023
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 24/07/2023 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 007/2023
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 11/07/2023 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE
Título: DECRETO Nº 003/2023
Resumo: DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS JUNTO AO S.I.M. - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL
- DE TODOS OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO CHAPADA FORTE.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 28/06/2023 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE
Título: DECRETO Nº 3093/2023
Resumo: CEDE ASSESSORA JURÍDICA PARA ATUAR NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA
– CIDCD – CHAPADA FORTE.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 23/06/2023 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 006/2023
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 20/06/2023 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 005/2023
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 20/06/2023 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 004/2023
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 20/06/2023 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 003/2023
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 24/05/2023 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 002/2023
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 16/05/2023 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE
Título: DECRETO Nº 3025/2023
Resumo: CEDE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANDARAÍ PARA ATUAR NOS
PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO
CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA ? CIDCD ? CHAPADA FORTE.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 16/05/2023 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE
Título: DECRETO Nº 3024/2023
Resumo: CEDE PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE ANDARAÍ PARA ATUAR NOS PROCEDIMENTOS
ADMINISTRATIVOS JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE
DA CHAPADA DIAMANTINA ? CIDCD ? CHAPADA FORTE.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 28/02/2023 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE
Título: DECRETO Nº 001/2023
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 09/01/2023 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE
Título: DECRETO Nº 002/2023
Resumo: APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
QDD DO ORÇAMENTO FINANCEIRO
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 09/01/2023 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE
Título: DECRETO Nº 001/2023
Resumo: APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO ORÇAMENTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA - CIDCD - CHAPADA FORTE,
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
Tipo: Atos Oficiais .

 

Decretos 2022

2024 2023 2021 Todos

Data: 30/12/2022 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 026/2022
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 30/12/2022 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 025/2022
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 30/12/2022 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 024/2022
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 30/12/2022 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 023/2022
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 30/12/2022 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 022/2022
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 22/12/2022 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 023/2022
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 22/12/2022 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 022/2022
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 25/11/2022 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 021/2022
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 25/11/2022 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 020/2022
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 25/11/2022 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 019/2022
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 24/11/2022 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE
Título: DECRETO Nº 004/2022
Resumo: DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DURANTE A PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE
FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 24/10/2022 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE
Título: DECRETOS FINANCEIROS Nº 017; 018/2022
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 22/09/2022 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 016/2022
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 22/09/2022 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 015/2022
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 23/08/2022 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 014/2022
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 23/08/2022 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 013/2022
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 23/08/2022 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 012/2022
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 23/08/2022 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 011/2022
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 22/07/2022 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 009/2022
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 22/07/2022 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 010/2022
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 22/07/2022 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 008/2022
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 22/07/2022 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 007/2022
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 22/07/2022 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 006/2022
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 22/06/2022 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 005/2022
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 13/06/2022 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 004/2022
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 23/05/2022 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 003/2022
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 12/05/2022 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 002/2022
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 03/05/2022 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 001/2022
Resumo: ABRE CREDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 25/02/2022 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE
Título: DECRETO Nº 2461/2022
Resumo: CEDE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANDARAÍ PARA ATUAR NOS PROCEDIMENTOS
ADMINISTRATIVOS JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA
CHAPADA DIAMANTINA / CIDCD / CHAPADA FORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 22/02/2022 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE
Título: DECRETO Nº 2.460/2022
Resumo: CEDE A EQUIPE DE APOIO À PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE ANDARAÍ PARA ATUAR NOS PROCEDIMENTOS
ADMINISTRATIVOS JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA
CHAPADA DIAMANTINA / CIDCD /CHAPADA FORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 22/02/2022 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE
Título: DECRETO Nº 2.459/2022
Resumo: CEDE PREGOEIRA PARA ATUAR NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA ? CIDCD ? CHAPADA FORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 22/02/2022 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE
Título: DECRETO Nº 003 /2022
Resumo: AUTORIZA AMANDA CAROLINE DE OLIVEIRA SANTOS A ATUAR COMO COORDENADORA DO SERVIÇO DE
INSPEÇÃO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 25/01/2022 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE
Título: DECRETO Nº 010/2021
Resumo: ABRE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÇAO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 25/01/2022 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE
Título: DECRETO Nº 009/2021
Resumo: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 20/01/2022 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE
Título: DECRETO Nº 002/2022
Resumo: APROVA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 , O QUADRO DE DETALHE DA DESPESA/ QDD DO ORÇAMENTO FINANCEIRO.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 20/01/2022 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE
Título: DECRETO Nº 001/2022
Resumo: APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO ORÇAMENTO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA ? CIDCD ? CHAPADA FORTE PARA O EXERCICIO DE 2022.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 05/01/2022 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE
Título: DECRETO Nº 008/2021
Resumo: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Tipo: Atos Oficiais .

 

Decretos 2021

2024 2023 2022 Todos

Data: 25/11/2021 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 007/2021
Resumo: Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 129.388,00.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 25/10/2021 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE
Título: DECRETO Nº 006/2021
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 28.990,00
(VINTE E OITO MIL E NOVECENTOS E NOVENTA REAIS.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 26/08/2021 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE
Título: DECRETO Nº. 2.357A/2021
Resumo: Cede a equipe de apoio à Pregoeira do Município de Andaraí para atuar nos
procedimentos administrativos junto ao Consórcio Intermunicipal de
Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina - CIDCD.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 20/09/2021 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 005/2021: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
NO VALOR TOTAL DE R$ 55.252,54 (CINQUENTA E CINCO MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E
QUATRO CENTAVOS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 55.252,54
CINQUENTA E CINCO MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 25/08/2021 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE
Título: DECRETO Nº 004/2021
Resumo: .
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 30/07/2021 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE
Título: DECRETO Nº 2347/2021
Resumo: .
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 26/07/2021 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 003/2021
Resumo: .
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 28/06/2021 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 001/2021
Resumo: .
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 22/06/2021 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 002/2021
Resumo: .
Tipo: Atos Oficiais .

Decretos 2020

Decreto nº 07 de 01 de Dezembro de 2020
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.202.983,35 (Um milhão e duzentos e dois mil e novecentos e oitenta e três reais e trinta e cinco centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.


Decreto nº 06 de 01 de Novembro de 2020
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 21.718,19 (Vinte e um mil e setecentos e dezoito reais e dezenove centavos), para fins que se especifica e da outras providências.


Decreto nº 05 de 01 de Setembro de 2020
Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 19.193,97 (dezenove mil e cento e noventa e três reais e noventa e sete centavos), para fins que se especifica e da outras providências.


Decreto nº 04 de 01 de Agosto de 2020
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 24.309,09 (Vinte e quatro mil e trezentos e nove reais e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providencias.


Decreto nº 03 de 01 de Julho de 2020
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 7.025,89 (Sete mil é vinte e cinco reais e oitenta e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências.


Decreto nº 02 de 01 de Junho de 2020
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 10.738,00 (Dez mil e setecentos e trinta e oito reais ), para fins que se especifica e da outras providências.


Decreto nº 01 de 01 de Maio de 2020
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.