TERMO DE ADESÃO N° 003/2022

TÍTULO:   TERMO DE ADESÃO N° 003/2022  
TIPO DE CONVÊNIO:   ESTADUAL  
OBJETO:   Cooperação técnica e financeira entre a CONCEDENTE e a CONVENENTE visando a ampliação das metas de regularização fundiária, bem como o aprimoramento dos procedimentos técnicosvisando eficiência e celeridade na emissão dos títulos de terra, nos municípios atendidos pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina.   
ÓRGÃO SUPERIOR:   SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL  
VALOR DO CONVÊNIO:   569.000,00  
VALOR DA CONTRAPARTIDA:   176.400,00 (NÃO CORRESPONDE A APORTE FINANCEIRA - CESSÃO DE SERVIDORES)  
VALOR CONVENIADO:   392.600,00  
DATA DA ÚLTIMA LIBERAÇÃO:   30/05/2022  
VALOR DA ÚLTIMA LIVERAÇÃO:   98.150,00  
CONCEDENTE:   COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL  
VIGÊNCIA DO CONVÊNIO:   14/02/2022 á 21/02/2025º  
SITUAÇÃO:   EM ANDAMENTO  
LICITAÇÃO:   Não houve  
ANO:   Não houve  
ADITIVO(S):   2 Aditivos   
TIPO DE ADITIVO:   Prorrogação de Prazo  
N°  DO ADITIVO:    
VALOR DO TERMO ADITIVO:   Não houve  
DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA DO ADITIVO:   01/02/2024  
DATA DE TERMINO DA VIGÊNCIA DO ADITIVO:   21/02/25  

 

Título Arquivos Anexados  
2º TA  
1º TA  
Plano de Trabalho Nº 003/2022  
 Termo de Adesão Nº 003/2022 Publicação  
 Termo de Adesão Nº 003/2022