TÍTULO: | TERMO DE ADESÃO N° 003/2022 | ||
TIPO DE CONVÊNIO: | ESTADUAL | ||
OBJETO: | Cooperação técnica e financeira entre a CONCEDENTE e a CONVENENTE visando a ampliação das metas de regularização fundiária, bem como o aprimoramento dos procedimentos técnicosvisando eficiência e celeridade na emissão dos títulos de terra, nos municípios atendidos pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina. | ||
ÓRGÃO SUPERIOR: | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL | ||
VALOR DO CONVÊNIO: | 569.000,00 | ||
VALOR DA CONTRAPARTIDA: | 176.400,00 (NÃO CORRESPONDE A APORTE FINANCEIRA - CESSÃO DE SERVIDORES) | ||
VALOR CONVENIADO: | 392.600,00 | ||
DATA DA ÚLTIMA LIBERAÇÃO: | 30/05/2022 | ||
VALOR DA ÚLTIMA LIVERAÇÃO: | 98.150,00 | ||
CONCEDENTE: | COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL | ||
VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: | 14/02/2022 á 21/02/2025º | ||
SITUAÇÃO: | EM ANDAMENTO | ||
LICITAÇÃO: | Não houve | ||
ANO: | Não houve | ||
ADITIVO(S): | 2 Aditivos | ||
TIPO DE ADITIVO: | Prorrogação de Prazo | ||
N° DO ADITIVO: | 2º | ||
VALOR DO TERMO ADITIVO: | Não houve | ||
DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA DO ADITIVO: | 01/02/2024 | ||
DATA DE TERMINO DA VIGÊNCIA DO ADITIVO: | 21/02/25 |
Nº | Título | Arquivos Anexados | |
5º | 2º TA | ||
4º | 1º TA | ||
3º | Plano de Trabalho Nº 003/2022 | ||
2º | Termo de Adesão Nº 003/2022 Publicação | ||
1º | Termo de Adesão Nº 003/2022 |