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| Data: 26/12/2023 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 016/2023 |
| Resumo: ABRE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/12/2023 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE |
| Título: DECRETO Nº 010/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/12/2023 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE |
| Título: DECRETO Nº 009/2023 |
| Resumo: REGULAMENTA O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E A UTILIZAÇÃO DA LEI FEDERAL 8.666/93, APÓS 1º DE JANEIRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/12/2023 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 009/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/12/2023 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 015/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/12/2023 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE |
| Título: DECRETO Nº 014/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/12/2023 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 013/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/11/2023 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 012/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/10/2023 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 011/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/10/2023 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE |
| Título: DECRETO Nº 008/2023 |
| Resumo: ATUALIZA O ANEXO I, DO DECRETO 003, DE 11 DE JULHO DE 2023, ACRESCENTANDO NOVOS LABORATÓRIOS CREDENCIADOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/10/2023 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE |
| Título: DECRETO Nº 007/2023 |
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Resumo: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 08/2022, 05, 10, 15 E 18/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/09/2023 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 010/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/08/2023 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 008/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/07/2023 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 007/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/07/2023 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE |
| Título: DECRETO Nº 003/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS JUNTO AO S.I.M. - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - DE TODOS OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO CHAPADA FORTE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/06/2023 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE |
| Título: DECRETO Nº 3093/2023 |
| Resumo: CEDE ASSESSORA JURÍDICA PARA ATUAR NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA – CIDCD – CHAPADA FORTE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/06/2023 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 006/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/06/2023 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 005/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/06/2023 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 004/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/06/2023 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 003/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/05/2023 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 002/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/05/2023 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE |
| Título: DECRETO Nº 3025/2023 |
| Resumo: CEDE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANDARAÍ PARA ATUAR NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA ? CIDCD ? CHAPADA FORTE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/05/2023 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE |
| Título: DECRETO Nº 3024/2023 |
| Resumo: CEDE PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE ANDARAÍ PARA ATUAR NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA ? CIDCD ? CHAPADA FORTE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/02/2023 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE |
| Título: DECRETO Nº 001/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/01/2023 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE |
| Título: DECRETO Nº 002/2023 |
| Resumo: APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA QDD DO ORÇAMENTO FINANCEIRO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/01/2023 Orgão: CONSÓRCIO Cidade: CHAPADA FORTE |
| Título: DECRETO Nº 001/2023 |
| Resumo: APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO ORÇAMENTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA - CIDCD - CHAPADA FORTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 |
| Tipo: Atos Oficiais . |