Alteração do Protocolo de Intenções 2024 - arquivo em PDF clique aqui
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Arquivos de Protocolo de Intenções anteriores a 2014
Leis que autorizam os municípios a participarem do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina – CIDCD, denominado CHAPADA FORTE, ratificando Protocolo de Intenções e dá outras providências:
| Abaira | Lei Nº 033, de 05 de Dezembro de 2014 | |
| Andaraí | Lei Nº 103, de 06 de Agosto de 2013 | |
| Barra da Estiva | Lei Nº 011, de 02 de Outubro de 2015 | |
| Boninal | Lei Nº 707, de 03 de Fevereiro de 2014 | |
| Ibicoara | Lei Nº 193, de 26 de Agosto de 2013 | |
| Iramaia | Lei Nº 466, de 13 de Fevereiro de 2014 | |
| Iraquara | Lei Nº 242, de 08 de Outubro de 2013 | |
| Itaetê | Lei Nº 652, de 20 de Agosto de 2013 | |
| Lençóis | Lei Nº 812, de 21 de Agosto de 2013 | |
| Nova Redenção | Lei Nº 103, de 22 de Agosto de 2013 | |
| Palmeiras | Lei Nº 560, de 13 de Agosto de 2013 | |
| Seabra | Lei Nº 489, de 29 de Agosto de 2013 |